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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

- Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30
Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo
O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25
Aspectos trabalhistas na educação à distância

evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 13:07
Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

Os substituídos tiveram seus salários rebaixados, de forma unilateral, em percentuais aproximados de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT, deixando a ré de aplicar as regras contidas na MP 936 /Lei 14.020/20.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:05
Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06
Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma
A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de curso superior, na medida em que aqueles nada mais são do que uma decorrência lógica deste.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".

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